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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 3800/2008

Consolida a legislação relativa à Assistência Social

Ficam revogadas, por terem sido incorporadas à consolidação, as Leis nºs 8.742, de 1993; 9.604, de 1998; 9.711, de 1998; 9.720, de 1998; 10.048, de 2000; 10.836, de 2004; 10.835, de 2004; 11.162, de 2005; 11.258, de 2005; e também o art. 2º da Lei nº 10.099, de 2000; os arts. 5º e 6º da Medida Provisória nº 2.187-13, de 2001; o art. 21 da Lei nº 10.684, de 2003; os arts. 34 a 36 da Lei nº 10.741, de 2003; o art. 7º da Lei nº 10.954, de 2004; o art. 20 da Lei nº 11.692, de 2008. Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.

Autor
Dep. Rita Camata (MDB-ES)Centro
Apresentado em
06/08/2008
Situação oficial
Arquivada
Temas
Trabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/08/2008

    Rita Camata (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Consolidação legislativa, Assistência Social, política nacional, seguridade social, gratuidade, atendimento, cidadão, proteção, família, maternidade, idoso, criança, adolescente, pessoa carente, pessoa portadora de deficiência, integração, promoção, acesso, mercado de trabalho, garantia, salário mínimo, salário de benefício, organização, gestão, participação, estado (ente federado),Distrito Federal, município, União, Conselho Nacional de Seguridade Social, prioridade, benefício, programa, políticas públicas, inclusão social, limite mínimo, renda, cidadania, benefício de prestação continuada, combate, pobreza, Programa Bolsa-Família, recursos financeiros, financiamento.· autor de centro