PL 3692/2008
Consolida a legislação brasileira relativa ao crédito rural e dá outras providências.
Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
- Autor
- Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 09/07/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/07/2008
Nelson Marquezelli (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 09/07/2008
Nelson Marquezelli (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Consolidação legislativa, crédito rural, agroindústria, extrativismo, atividade pesqueira, agricultura familiar, reforma agrária, alienação fiduciária, Sistema Nacional de Crédito Rural, financiamento rural, Certificado de Depósito Agropecuário, Letra de Crédito do Agronegócio, Certificado de Recebíveis do Agronegócio, agricultor familiar, pequeno produtor rural, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária, Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). Partido do autor: centro-direita.