PL 3680/2008
Dispõe sobre o ordenamento do cultivo de cana-de-açúcar e dá outras providências.
Estabelece critérios para o gerenciamento do cultivo da cana-de-açucar de modo a evitar que seu cultivo prejudique o abastecimento de produtos alimentares.
- Autor
- Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)Esquerda
- Apresentado em
- 08/07/2008
- Situação oficial
- Aguardando Criação de Comissão Temporária
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/07/2008
Pedro Eugênio (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/07/2008
Pedro Eugênio (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, gerenciamento, cultivo, cana-de-açúcar, prazo, Poder Público, realização, zoneamento agroecológico, critérios, concessão, financiamento, probição, crédito, incentivo fiscal, pessoa física, pessoa jurídica, ausência, inclusão, zoneamento. Partido do autor: esquerda.