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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PL 3675/2008

Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
08/07/2008
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 08/07/2008

    Poder Executivo

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Criação, função comissionada, cargo em comissão, Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS), função gratificada, servidor, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017), atividade, direção, chefia, assessoramento, exigência, implantação, programa, profissionalização, gerenciamento. _Alteração,fixação, valor, função comissionada, gratificação temporária, gratificação, serviço extraordinário, cargo comissionado, Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Banco Central do Brasil (Bacen), agência reguladora, criação, cargo em comissão, Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS), função gratificada.