PL 3652/2008
Disciplina a fabricação, importação, comercialização e o uso de lâmpadas incandescentes, bem como sua substituição no prazo de cinco anos por lâmpadas fluorescentes.
- Autor
- Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE)Centro-direita
- Apresentado em
- 02/07/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/07/2008
Arnon Bezerra (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/07/2008
Arnon Bezerra (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, comercialização, modelo, lâmpada, prazo, substituição, lâmpada fluorescente, normas, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) (1973-2011), campanha educativa, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), apoio, população carente, troca, penalidade, infrator. Partido do autor: centro-direita.