PL 3536/2008
Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo", bem como da "Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo".
- Autor
- Sen. José Nery (PSOL-PA)Esquerda
- Apresentado em
- 10/06/2008Chegou à Câmara dos Deputados em 10/06/2008
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
José Nery (PSOL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 10/06/2008
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
José Nery (PSOL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 10/06/2008
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemoração, janeiro.· autor de esquerda