PL 3514/2008
Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovina e bubalina.
- Autor
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Apresentado em
- 04/06/2008
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/06/2008
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 04/06/2008
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Aplicação, rastreamento, cadeia, produção, carne bovina, búfalo, informação, produção, procedência, trânsito, obrigatoriedade, participante, responsável, manutenção, prazo, dados, simplificação, procedimento, produto rural, utilização, marca, identificação, guia de trânsito, animal, nota fiscal, atestado, vacinação, (SIF), abate, critérios, importação.