PL 3343/2008
Consolida a legislação federal em saúde.
Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
- Autor
- Dep. Rita Camata (MDB-ES)Centro
- Apresentado em
- 29/04/2008
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/04/2008
Rita Camata (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/04/2008
Rita Camata (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Consolidação legislativa, legislação federal, saúde, Sistema Ùnico de Saúde (SUS), Sistema Nacional de Informações em Saúde (SNIS), Sistema Nacional de Auditoria, Fundo Nacional de Saúde (FNS), Conferência, Conselho de Saúde, saúde indígena, saúde do idoso, criança, adolescente, saúde complementar, hospital particular, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), plano de saúde, seguro-saúde, Conselho de Saúde Suplementar, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, (Anvisa), vigilância sanitária, medicamentos, produto farmacêutico, medicamento homeopático, medicamento genérico, laboratório farmacêutico, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), controle sanitário, hemoderivados, banco de sangue, doação de sangue, transfusão de sangue, (Hemobrás), vigilância epidemiológica, Programa Nacional de Imunização, doença infecto-contagiosa, doença sexualmente transmissível, Aids, Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, câncer ginecológico, transplante de órgão e tecido, doação inter vivos, transtorno mental, assistência psiquiátrica, saúde mental, pré-natal, mulher, internação domiciliar, legislação sanitária. _ Revogação, legislação sanitária, normas, saúde. Partido do autor: centro.