PL 3256/2008
Dispõe sobre a compensação pela eliminação de gases de efeito estufa por veículos automotores.
- Autor
- Dep. Nilson Mourão (PT-AC)Esquerda
- Apresentado em
- 15/04/2008
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/04/2008
Nilson Mourão (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 15/04/2008
Nilson Mourão (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, fabricante, importador, veículo automotor, compensação, emissão, gás, efeito estufa, reflorestamento, proporcionalidade, venda, veículos, ônibus, caminhão, utilização, gasolina, óleo diesel, aprovação, projeto, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), penalidade, infrator, Lei dos Crimes Ambientais. Partido do autor: esquerda.