PL 3056/2008
Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Altera a Lei nº 10.257, de 2001.
- Autor
- Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)Esquerda
- Apresentado em
- 18/03/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/03/2008
Angelo Vanhoni (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/03/2008
Angelo Vanhoni (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critérios, criação, unidade, preservação, patrimônio cultural, patrimônio imaterial, habitação, comunidade tradicional, implantação, gestão, relatório, técnico, parecer, obrigatoriedade, ensino, língua, origem, população tradicional, alteração, Estatuto da Cidade, inclusão, plano diretor, área, relevância, interesse, instalação, Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, centro de treinamento. técnicas agrícolas, produção agropecuária, inclusão, beneficiário, reforma agrária, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Partido do autor: esquerda.