PL 2997/2008
Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
- Autor
- Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Centro
- Apresentado em
- 13/03/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/03/2008
Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 13/03/2008
Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Cobrança, (IOF), incidência, operação de crédito, instituição financeira, factoring, câmbio, seguros, título mobiliario, valores mobiliários, ouro, fato gerador, contribuinte, mutuário, pessoa física, pessoa jurídica, valor máximo, alíquota, base de cálculo, alíquota zero, isenção, período, recolhimento, obrigação acessória, manutenção, informações, registro contabil, impostos, fiscalização, penalidade, inadimplência, aumento, redução, multa, juros, suspensão, exigibilidade, ação judicial, liminar, compensação, restituição. Partido do autor: centro.