PL 2635/2007
Altera o art. 50, modificando os incisos I e II e acrescentando os incisos VII e VIII e os §§ 4º e 5º, na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, criando o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
- Autor
- Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)Esquerda
- Apresentado em
- 13/12/2007
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/12/2007
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/12/2007
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Petróleo, divisão, destinação, percentual, recursos financeiros, participação especial, financiamento, Ministério de Minas e Energia, estudo técnico, prospecção, petróleo, gás natural, financiamento, desenvolvimento, fonte alternativa de energia , Ministério do Meio Ambiente, preservação, recuperação, danos ambientais, adaptação, impacto ambiental, aquecimento global, redução, gás, efeito estufa. _ Autorização, Executivo, criação, Fundo Nacional, Plano Nacional, Mudanças Climáticas. Partido do autor: esquerda.