PL 2502/2007

28/11/2007 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

07/12/2007 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07/12/2007 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10/12/2007 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/12/07 PÁG 65369 COL 02.

11/12/2007 · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13/12/2007 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)

14/12/2007 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2007)

12/02/2008 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03/09/2008 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago

03/09/2008 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição.

26/11/2008 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4290/2008.

03/12/2008 · CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), para manifestar sobre o PL 4290/08, apensado.

30/01/2009 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4565/2008. Por oportuno, em razão desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 2502/2007, para determinar que o mesmo passe a tramitar em regime de Prioridade, e para incluir a CDEIC como comissão a apreciar o mérito da matéria, devendo esta se pronunciar após a CTASP. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

30/01/2009 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

30/01/2009 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13/05/2009 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago

13/05/2009 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, e do PL 4290/2008, apensado, e pela aprovação do PL 4565/2008, apensado.

09/06/2009 · MESA

Recebimento

Apresentação do Requerimento nº 4990/2009,pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO) que requer, nos termo do artigo 142 e 143, alínea b, a apensação do PL 4565/2008 ao PL 2502/2007 considerando que este último é o mais antigo e ambos tratam de matéria correlata.

10/06/2009 · CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do relator.

16/06/2009 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5333/2009.

16/06/2009 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5334/2009.

17/06/2009 · MESA

Notificação de Despacho

Prejudicado o REQ 4990/09, conforme despacho do seguinte teor: "Prejudicado o presente pedido, vez que as referidas proposições já tramitam conjuntamente, nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se".DCD de 18/06/09 PÁG 30383 COL 02.

30/06/2009 · CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), em razão da apensação dos Pls. nº 5.333/09 e 5.334/09.

03/07/2009 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5430/2009.

01/09/2009 · MESA

Distribuição

Apense-se a este o PL-5938/2009. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 2502/07 para determinar a inclusão da CFT que deverá se manifestar quanto ao mérito e à adequação financeira e orçamentária. Em conseqüência, constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF

01/09/2009 · PLEN

Abertura de Prazo

Prazo de emendamento em Plenário (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2009).

01/09/2009 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5938/2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências."

02/09/2009 · CCP

Notificações

À CTASP o Memorando nº 169/09 - COPER solicitando a devolução deste.

02/09/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5438/2009, pelo Dep. Fernando Marroni, que "solicita o apensamento da PL n.º 5.891/2009 ao PL n.º 2.502/2007, por tratarem de assuntos correlatos:"

02/09/2009 · CCP

Publicação de Proposição

À republicação - avulso inicial, em virtude de apensações

02/09/2009 · PLEN

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno. DCD 03 09 09 PAG 46949 COL 01.

09/09/2009 · MESA

Recebimento

Apresentação do Requerimento nº 5489 de 2009,pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) que requer a apensação do PL 2.502/2007, e seus apensados, ao PL 1.618/2003.

09/09/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5489/2009, pela Dep. Elcione Barbalho, que "requer a apensação do PL 2.502/2007, e seus apensados, ao PL 1.618/2003."

09/09/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5497/2009, pelo Dep. Jurandy Loureiro, que "requer a alteração do número de membros das Comissões Especiais destinadas a apreciar os PLs 2.502/07, 5.417/09, 5.939/09 e 5.941/09."

11/09/2009 · MESA

Abertura de Prazo

Prorrogado o prazo de emendamento em Plenário até 18/09/2009.

11/09/2009 · MESA

Notificação de Despacho

Em razão da apresentação da MSC nº 738/2009, que solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do PL nº 5.938/2009, determino que este e os que com ele tramitam em conjunto passem a tramitar com regime de Prioridade e sujeitos à apreciação de Plenário.

16/09/2009 · PLEN

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.DCD de 17/09/09 PÁG 50349 COL 02.

16/09/2009 · PL250207

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

16/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 1/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

16/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 2/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

16/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

16/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

16/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 5/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

16/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

16/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 7/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

16/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 8/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

16/09/2009 · PL250207

Recebimento

Recebimento pela PL250207, com as proposições PL-4565/2008, PL-5621/2009, PL-5430/2009, PL-5333/2009, PL-5334/2009, PL-5938/2009, PL-4290/2008 apensadas.

16/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 9/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

16/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 11/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal."

17/09/2009 · CTRAB

Devolução à CCP

Devolução à CCP em razão da criação de Comissão Especial (art. 34, II - RICD).

17/09/2009 · MESA

Notificação de Despacho

"Indeferido o Req. 5489/09 conforme o seguinte teor de despacho: "INDEFIRO. Embora as proposições versem sobre a alteração de dispositivos da Lei n. 9.478/1997, que trata da política energética nacional e das atividades relativas ao monopólio do petróleo, observa-se que inexiste a identidade ou correlação previstas no art. 142 do RICD. Ao passo que o PL n. 2.502/2007 e seus apensados versam sobre estabelecimento na forma contratual entre as empresas e a União, o PL n. 1.618/2003 dispõe sobre a participação na compensação financeira paga ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro - royalties. Oficie-se. Publique-se."

17/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 12/2009 PL250207, pelo Dep. Paulo Teixeira, que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas."DCD de 18/09/09 PÁG 50973 COL 02.

17/09/2009 · CTRAB

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18/09/2009 · MESA

Notificações

Apresentação do REQ 5542/2009, pelo Dep. José Aníbal, que requer a retirada de emendas apresentadas aos Projetos de Lei nºs 5.938/09 (Emendas n.ºs 237 a 245) e 5.939/09 (Emenda n.º 62).

18/09/2009 · MESA

Notificações

Apresentação do REQ 5543/2009, pelo Dep. Simão Sessim, que "requer a retirada das emendas apresentadas de nºs 272, 273 e 274/09 ao Projeto de Lei 5.938/09, apensado ao PL 2502/07."

18/09/2009 · MESA

Notificação de Despacho

Deferidos os REQs 5542/09 e 5543/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defefiro. Publique-se."DCD de 22/09/09 PÁG 05 COL 01. SUPLEMENTO AO Nº 164 VOL 01.

21/09/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Emendas de Plenário publicadas no DCD de 22/09/09, PÁG 05 COL 01. SUPLEMENTO AO Nº 164 VOL 01.Letra A.

22/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 21/2009 PL250207, pelo Dep. Miro Teixeira, que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das quatro Comissões Especiais instaladas para discutir, respectivamente, os Projetos de Lei nº 5.938/2009, 5.939/2009, 5.940/2009 e 5.941/2009."

22/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 25/2009 PL250207, pelo Dep. Miro Teixeira, que "requer à Mesa que convide o Sr. NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA, Gerente Executivo Jurídico da PETROBRAS para comparecer a esta Comissão Especial que tem por objeto o Projeto de Lei nº 5.938/2009."

22/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 17/2009 PL250207, pelo Dep. Arlindo Chinaglia, que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938 de 2007 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção"

22/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 18/2009 PL250207, pelo Dep. Arlindo Chinaglia, que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Sr. Haroldo Lima, e do Presidente da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo, para tratar do Projeto de Lei nº 2.502 de 2007 e de seus apensados, em particular do projeto de Lei nº 5.938 de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção"

22/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Hugo Leal que requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

22/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Hugo Leal que requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

22/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Hugo Leal que requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

22/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Hugo Leal que requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

22/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Hugo Leal que requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

22/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 12/2009 do Sr. Paulo Teixeira que requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.

22/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 12/2009 do Sr. Paulo Teixeira que requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.

22/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 19/2009 PL250207, pelo Dep. Arlindo Chinaglia, que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP, Sr. JOÃO ANTONIO DE MORAES e do presidente da Assocaição dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, Sr. FERNANDO SIQUEIRA, para tratar do Projeto de lei nº 2.502 de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de lei n 5.938 de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção."

22/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 20/2009 PL250207, pelo Dep. Arlindo Chinaglia, que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados, com a presença do Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, Sr. JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA e do Diretor Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP, Sr. ELOY FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ, para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção."

22/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 22/2009 PL250207, pelo Dep. Lelo Coimbra, que "requer, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador de Estado do Espírito Santo PAULO HARTUNG, a fim de discutir o Projeto de Lei n° 5938, de 2009."

22/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 23/2009 PL250207, pelo Dep. Miro Teixeira, que "requerimento de Audiência Pública para convidar o Sr. Dr. LUIZ PINGUELI ROSA, Diretor e Professor Titular da COPPE/UFRJ e ex-Presidente da ELETROBRAS para expor sobre o objeto do Projeto de Lei nº 5.938/2009."

22/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 24/2009 PL250207, pelo Dep. Miro Teixeira, que "requerimento de Audiência Pública para que seja convidado, no âmbito desta Comissão Especial, o Sr. ILDO SAUER, para discorrer sobre o objeto do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009."

23/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 26/2009 PL250207, pelo Dep. Paulo Teixeira, que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas."

24/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 24/2009 do Sr. Miro Teixeira que requerimento de Audiência Pública para que seja convidado, no âmbito desta Comissão Especial, o Sr. ILDO SAUER, para discorrer sobre o objeto do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009.

24/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 26/2009 do Sr. Paulo Teixeira que requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.

24/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 24/2009 do Sr. Miro Teixeira que requerimento de Audiência Pública para que seja convidado, no âmbito desta Comissão Especial, o Sr. ILDO SAUER, para discorrer sobre o objeto do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009.

24/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 25/2009 do Sr. Miro Teixeira que requer à Mesa que convide o Sr. NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA, Gerente Executivo Jurídico da PETROBRAS para comparecer a esta Comissão Especial que tem por objeto o Projeto de Lei nº 5.938/2009.

24/09/2009 · PL250207

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 26/2009 do Sr. Paulo Teixeira que requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.

30/09/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 32/2009 PL250207, pelo Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas, que "solicita à Mesa que convide o Dr. Antônio Luís de Miranda Ferreira para debate sobre questões jurídicas, juntamente com o Sr. Nilton Antônio de Almeida Maia, por Requerimento aprovado do Dep. Miro Teixeira."

13/10/2009 · PL250207

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 33/2009 PL250207, pelo Dep. Osório Adriano , que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial do Fundo Soberano Social, com a Comissão Especial do Petro-Sal e com a Comissão Especial da Petrobrás, a ser realizado na primeira data disponível, sobre temas relacionados ao Pré-Sal que são atualmente tratados por tais Comissões."

27/10/2009 · PL250207

Pedido de Vista

Vista CONJUNTA a todos os Partidos Políticos com assento na Comissão Especial

27/10/2009 · PL250207

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL250207, pelo Dep. Henrique Eduardo Alves

27/10/2009 · PL250207

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei de nº 2.502, de 2007, dos de nºs 4.290 e 4.565, de 2008, e 5.333, 5.334, 5.430 e 5.938, de 2009, apensados, e das emendas apresentadas, com exceção da de nº 14. Quanto ao mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009, com 8(oito) emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, dos de nºs 4.290 e 4.565, de 2008, e 5.333, 5.334 e 5.430, de 2009, apensados, e das 350 emendas apresentadas em Plenário.

29/10/2009 · PL250207

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03/11/2009 · PL250207

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por 2 (duas) sessões em virtude da aprovação do requerimento de Deputado Hugo Leal .

05/11/2009 · PL250207

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 PL250207, pelo Dep. Osório Adriano

06/11/2009 · MESA

Notificação de Despacho

Prejudicado o REQ 5438/09, conforme despacho do seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista a apensação já ter ocorrido no momento da distribuição dos referidos projetos. Publique-se." DCD 07/11/09 PAG 62431 COL 01.

06/11/2009 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5891/2009.

11/11/2009 · PL250207

Aprovação

Aprovado o Parecer do Retator, Deputado Henrique Eduardo Alves, que apresentou complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Osório Adriano, Rodrigo Maia, Ivan Valente, Luiz Paulo Vellozo Lucas e Duarte Nogueira. Os deputados Osório Adriano e Ivan Valente, juntamente com o deputado Geraldinho, apresentaram votos em separado.

11/11/2009 · PLEN

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC 326/2009, pelo Dep. Júlio Cesar, que "recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a apreciar ao PL nº 2.502, de 2007." DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01.

11/11/2009 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5334/2009, por ter sido Aprovação da REQ 4937/2009 => PL 5334/2009 que está apensado ao primeiro.

11/11/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". publicado no DCD de 12/11/09, Letra B, PAG 63458 COL 02.

11/11/2009 · PL250207

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PL250207, pelo Dep. Henrique Eduardo Alves

11/11/2009 · PL250207

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei de nº 2.502, de 2007, dos de nºs 4.290 e 4.565, de 2008, e 5.333, 5.334, 5.430 , 5891 e 5.938, de 2009, apensados, e das emendas apresentadas, com exceção da de nº 14. Quanto ao mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009, com 8(oito) emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, dos de nºs 4.290 e 4.565, de 2008, e 5.333, 5.334, 5.430 e 5.891, de 2009, apensados, e das 350 emendas apresentadas em Plenário.

11/11/2009 · PL250207

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 PL250207, pelo Dep. Ivan Valente

17/11/2009 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.DCD18/11/09 PAG 64657 COL 01.

17/11/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

17/11/2009 · PLEN

Votação

Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.

17/11/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

17/11/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a modificação na Ordem do Dia. Sim: 2; não: 259; abstenção: 1; total: 262.

17/11/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.

17/11/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

17/11/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. José Aníbal (PSDB-SP).

17/11/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

24/11/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

24/11/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 469/09, com prazo encerrado.

25/11/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitadas as modificações na Ordem do Dia. Sim: 5; não: 252; abstenção: 2; total: 259.

25/11/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicados todos os requerimentos de preferência apresentados.DCD 26/11/09 PÁG 66972 COL 01.

25/11/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 469/09, com prazo encerrado.

25/11/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:45).

25/11/2009 · PLEN

Votação

Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de inversão de pauta.

25/11/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação da consulta, solicitada pelos Deputados Paulo Bornhausen, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitadas as modificações na Ordem do Dia", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

01/12/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

01/12/2009 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 470/09, com prazo encerrado. DCD de 02/12/09 PAG 68181 COL 01.

08/12/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00).

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) PL 5.417/09; 2) PL 5.941/09; e 3) PL 2.502/07.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Lira Maia (DEM-PA).

08/12/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

08/12/2009 · PLEN

Não Informado

Prejudicada a votação em face da falta de "quorum" (obstrução).

08/12/2009 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por falta de "quorum" (obstrução).DCD de 09/12/09 PAG 69794 COL 02.

08/12/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 16:03).

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

08/12/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

08/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 256; abstenção: 1; total: 259.DCD 09/12/09 PAG 69824 COL 02.

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a discussão da matéria artigo por artigo.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

08/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. DCD 09/12/09 PAG 69850 COL 01.

08/12/2009 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 385, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, e pela rejeição das de nºs 363 a 384, e 386 a 393.

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM , solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

08/12/2009 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão (PL 2.502-C/07).DCD 09/11/09 PAG 69824 COL 02.

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a votação da matéria artigo por artigo.

08/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando a votação da matéria artigo por artigo.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Júlio Cesar (DEM-PI).

08/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

08/12/2009 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (obstrução). DCD 09/12/09 PAG 70007 COL 01.

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão da matéria seja feita por grupo de artigos.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).

08/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

08/12/2009 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. José Maia Filho (DEM-PI), Dep. Iriny Lopes (PT-ES), Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. José Guimarães (PT-CE) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

08/12/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Anibal, Líder do PSDB, e Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

08/12/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento. Sim: 254; não: 7; abstenção: 2; total: 263.

08/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão da matéria por uma sessão.

08/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão da matéria por duas sessões.

08/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita votação nominal para o Requerimento de discussão da matéria por grupo de artigos.

08/12/2009 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

08/12/2009 · PLEN

Não Informado

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 363 a 393.

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação em turno único.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Lira Maia (DEM-PA).

08/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento.

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

08/12/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), e André Vargas (PT-PR), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

08/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 251; abstenção: 3; total: 259.

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

08/12/2009 · PLEN

Não Informado

Prejudicada a votação do Requerimento em face do encerramento da sessão.

08/12/2009 · PLEN

Votação

Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 21:07).

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e Dep. Andre Vargas (PT-PR).

08/12/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM e André Vargas (PT-PR), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

08/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 250; total: 256.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. João Oliveira (DEM-TO) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

08/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que as emendas sejam votadas uma a uma.

08/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Júlio Cesar (DEM-PI).

08/12/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

08/12/2009 · PLEN

Não Informado

Prejudicada a votação, em face da falta de "quorum" (obstrução).

09/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 251; total: 256. DCD 10/12/09 PAG 70350 COL 02.

09/12/2009 · PLEN

Não Informado

Em consequência, ficam prejudicadas as Emendas Aglutinativas de nºs 1 a 6, com suporte nos destaques simples rejeitados, e as de nºs 7 a 19 e 23 a 30, por não terem suporte em emendas objeto de destaque para votação em separado.

09/12/2009 · PLEN

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 570/2009, levantada pelo Dep. Ronaldo Caiado (DEM - GO), versando sobre a votação das emendas aglutinativas apresentadas. Indeferida pelo Presidente Michel Temer, informando que as emendas aglutinativas somente serão submetidas a votos se os destaques que lhes dão suporte forem aprovados. O Deputado recorre da decisão da Presidência.

09/12/2009 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão. DCD 10/12/09 PAG 70350 COL 02.

09/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Em consequência, ficam prejudicados o Projeto inicial, os PLs 4.290/08, 4.565/08, 5.333/09, 5.334/09, 5.430/09, 5.891/09 e 5.938/09, apensados, e as Emendas apresentadas em Plenário, ressalvados os destaques.

09/12/2009 · PLEN

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 574/2009, levantada pelo Dep. Eduardo Cunha (PMDB - RJ), solicitando a deliberação imediata do seu requerimento de encerramento da sessão. Indeferida pela Presidência.

09/12/2009 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes. DCD 10/12/09 PAG 70446 COL 02.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 14:05).

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

09/12/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

09/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

09/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita votação das emendas uma a uma.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

09/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que as Emendas sejam votadas uma a uma.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

09/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

09/12/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

09/12/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento. Sim: 258; não: 20; total: 278.

09/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que os requerimentos de destaques simples sejam votados em globo, com exceção dos destaques referentes às Emendas nºs 67, 68, 69, 70, 71 e 72.

09/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Não acolhido pela Mesa o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando que o requerimento de votação em globo dos requerimentos de destaques simples, com exceções, tenha preferência sobre o mais abrangente.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação em globo dos destaques simples.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

09/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitados em globo os destaques simples.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:10).

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Humberto Souto (PPS-MG) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

09/12/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, André Vargas (PT-PR) e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

09/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 248; total: 259.

09/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM , solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 222.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Júlio Cesar (DEM-PI).

09/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 222.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

09/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. José Maia Filho (DEM-PI).

09/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; não: 249; abstenção: 2; total: 274.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM , solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator da Comissão Especial.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

09/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

09/12/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação da Emenda de Plenário nº 246, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. José Aníbal (PSDB-SP), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

09/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a a Emenda de Plenário nº 246.

09/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Em consequência, ficam prejudicadas as Emendas Aglutinativas nºs 43 e 44, baseadas na Emenda de Plenário nº 246, rejeitada.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS , solicitando - nos termos do inciso II do artigo 186 do RICD, votação nominal para o Destaque da Emenda de Plenário nº 86.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Andre Vargas (PT-PR).

09/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento, em face de haver decorrido o prazo de uma hora.

09/12/2009 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda de Plenário nº 86, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.

09/12/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado dos artigos 42 e 47 da Emenda Substitutiva Global nº 377, em substituição aos artigos 42 e 47 da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial.

09/12/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o Destaque da bancada do DEM para votação em separado da Emenda de Plenário nº 365.

09/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicadas as Emendas Aglutinativas nºs 20, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, e 47, baseadas na Emenda de Plenário nº 365, retirada pelo autor.

09/12/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda de Plenário nº 184.

09/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicadas as Emendas Aglutinativas nºs 38, 39, 40, 41, 45 e 46, baseadas na Emenda de Plenário nº 184, retirada pelo autor.

09/12/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o Requerimento que solicita votação nominal para o Destaque dos artigos 42 e 47 da Emenda de Plenário nº 377.

09/12/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o Requerimento solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque da Emenda de Plenário nº 387.

09/12/2009 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o Requerimento que solicita votação nominal para o Destaque da Emenda de Plenário nº 387.

09/12/2009 · PLEN

Votação

Votação da Emenda nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

09/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

09/12/2009 · PLEN

Não Informado

Prejudicada a votação do Destaque, em face do encerramento da sessão.

09/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita Destaque para a Emenda de Plenário nº 387.

15/12/2009 · PLEN

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 576/2009, levantada pelo Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), que solicita o indeferimento do requerimento do Dep. Eduardo Cunha, por impropriedade, uma vez que o mesmo teria que ser feito com base no art. 139 c/c art.125, e não no art. 114, todos do Regimento Interno.

15/12/2009 · PLEN

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 577/2009, levantada pelo Dep. Ibsen Pinheiro (Bloco/PMDB-RS), sobre a intempestividade da declaração de inadmissibilidade da Emenda de Plenário nº 387, nos termos do art. 181 do Regimento Interno. Sustenta que a referida emenda já estava em votação em sessão anterior, que só poderia ser interrompida por falta de quorum.

15/12/2009 · PLEN

Não Informado

Indeferidas pelo Presidente as Questões de Ordens nºs 575, 576 e 577, de 2009. Os Dep. Flávio Dino (PCdoB - MA) e Humberto Souto (PPS-MG) recorrem da decisão da Presidência.

15/12/2009 · PLEN

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 578/2009, levantada pelo Dep. Onyx Lorezoni (DEM-RS), solicitando a reintrodução do Destaque do Democratas para a Emenda de Plenário nº 365 que havia sido retirado para permitir a votação da Emenda de Plenário nº 387, tendo em vista a declaração de inadmissibilidade da mesma. Recebida pela Presidencia para analise.

15/12/2009 · PLEN

Não Informado

Apresentação de recurso oral, pelo Dep. Humberto Souto, com efeito suspensivo, nos termos do art. 125 do Regimento Interno, contra a decisão do Sr. Presidente em não dar seguimento à tramitação da Emenda 387.

15/12/2009 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão. DCD de 16/12/09 PAG 71428 COL 01.

15/12/2009 · PLEN

Votação

Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:55)

15/12/2009 · PLEN

Retirada de Pauta

Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

15/12/2009 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

15/12/2009 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, Fernando Coruja, Líder do PPS, Eduardo Sciarra (DEM-PR) e Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

15/12/2009 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 198; abstenção: 2; total: 256.

15/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Prejudicados os Requerimentos dos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM e Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicitam a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

15/12/2009 · PLEN

Votação

Requerimento do Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) solicitando que a Emenda de Plenário nº 387 seja considerada inexistente, nos termos do inciso IV do art. 114, combinado com o art. 120 do Regimento Interno.

15/12/2009 · PLEN

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 575/2009, levantada pelo Dep. Flávio Dino (PCdoB - MA), prejudicialidade do requerimento do Dep. Eduardo Cunha, uma vez que há um ato anterior da Presidência da Casa acolhendo a emenda, independentemente do vício narrado na solicitação. Que a publicação supre qualquer debate antecedente à apresentação da emenda, havendo inclusive precedente em sede de questão de ordem em que a Presidência decidiu nesse sentido. Contraditada pelo Dep. Eduardo Cunha (Bloco/PMDB-RJ).

15/12/2009 · PLEN

Não Informado

Deferido o requerimento nos termos do art. 125 do RICD. Inadmitda a Emenda de Plenário nº 387.

15/12/2009 · PLEN

Questão de Ordem

Questão de Ordem nº 581/2009, do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), solicitando a reabertura do prazo de apresentação de destaques em razão da declaração de inadmissibilidade da Emenda de Plenário nº 387, que foi destacada na cota de seu partido. Contraditada peo Dep. Arnaldo Faria de Sá. Indeferida pela Presidencia.

15/12/2009 · PLEN

Votação

Prejudicados os Requerimentos dos Deputados Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM e Arnaldo Jardim, na qualidade de Líder do PPS, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Recurso.

15/12/2009 · PLEN

Prejudicado

Não acolhidas pela Mesa as Emendas Aglutinativas nºs 48 (resultante da fusão da alínea g do inciso II do art. 44 do substitutivo e da Emenda nº 387); e 49 (resultante da fusão dos arts. 50 e 51 do substitutivo e da Emenda nº 365).

03/02/2010 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da votação em turno único.

03/02/2010 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.DCD 04/02/2010 PAG 1199 COL 02.

03/02/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste projeto.

10/03/2010 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

10/03/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Vide PL 5938/09.

10/03/2010 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL. 5.938-A/09). DCD de 11/03/10 PÁG 7783 COL 02.

10/03/2010 · MESA

Desapensação

Desapensação automática do PL 5.938/09 deste, em face do arquivamento deste.

10/03/2010 · PLEN

Prejudicado

Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Substitutivo oferecido ao PL 5.938/09.

10/03/2010 · PLEN

Votação

Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).

10/03/2010 · PLEN

Votação

Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 17:05)

10/03/2010 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

10/03/2010 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Hugo Leal (PSC-RJ).

10/03/2010 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Hugo Leal, Líder do PSC; e Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

10/03/2010 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento. Sim: 40; não: 299; total: 339.

10/03/2010 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Corjua, Líder do PPS, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Recurso contra a decisão da Presidência em não acolher a Emenda de Plenário nº 387.

10/03/2010 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE).

10/03/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

10/03/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Recurso do Dep. Humberto Souto (PPS-MG), contra a decisão da Presidência em não acolher a Emenda de Plenário nº 387.

10/03/2010 · PLEN

Votação

Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

10/03/2010 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Humberto Souto (PPS-MG), Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

10/03/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda de Plenário nº 387. Sim: 369; não: 72; abstenção: 2; total: 443.

10/03/2010 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Humberto Souto (PPS-MG), que solicita votação nominal para a Emenda de Plenário nº 387.

10/03/2010 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), solicitando que a votação da Emenda de Plenário nº 387 seja feita pelo processo nominal.

10/03/2010 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda de Plenário nº 387.

10/03/2010 · PLEN

Prejudicado

Não acolhida pela Mesa a Emenda Aglutinativa nº 50, objeto da fusão da Emenda de Plenário nº 387 com a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator.

10/03/2010 · PLEN

Votação

Votação da Redação Final.

11/03/2010 · PLEN

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC 382/2010, pelo Dep. Eduardo Cunha, que: "Recorre, nos termos do art. 95, § 8º do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão e Ordem nº 616, e 2010, sobre o acolhimento de Recurso contra inadmissibilidade da Emenda nº 387, do Projeto de Lei nº 2502, de 2007 (Pré-Sal - Partilha)".DCD de 19/03/10 PÁG 9944 COL 01.

11/03/2010 · PLEN

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC 384/2010, pelo Dep. Marcelo Itagiba, que: "Recorre, nos termos do art. 95,§ 8º, da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 619, de 2010, sobre a Emenda nº 387 do projeto de Lei nº 2502, de 2007( Pré-Sal - Partilha )".

30/03/2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1003/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DCD 05/04/11 PAG 15296 COL 01.