PL 2447/2007
Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
ver texto original
Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Inácio Arruda (PCdoB-CE)Esquerda
- Apresentado em
- 20/11/2007Chegou à Câmara dos Deputados em 20/11/2007
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Inácio Arruda (PCdoB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/11/2007
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Inácio Arruda (PCdoB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/11/2007
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, Sistema de Informações sobre o Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, prevenção, combate, recuperação, solo, área, seca, apoio, desenvolvimento sustentável, pesquisa científica, incentivo, agricultura familiar, educação ambiental, irrigação, agricultura.· autor de esquerda