PL 2406/2007
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional doTrabalho da 16ª Região, sediado em São Luís - MA, e dá outras providências.
Cria 67 (sessenta e sete) cargos de Analista Judiciário, 52 (cinquenta e dois ) de Técnico Judiciário, 5 (cinco) Cargos em Comissão e 64 (sesseta e quatro) Funções Comissionadas no TRT de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Apresentado em
- 12/11/2007
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/11/2007
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 12/11/2007
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, quadro de pessoal, Secretaria, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Décima Sexta Região, sede, Município, São Luís (MA), Maranhão, cargo efetivo, Analista Judiciário, Técnico Judiciário, cargo em comissão, função comissionada, proibição, nepotismo, nomeação, designação, cônjuge, companheiro, parente, juiz, magistrado.