PL 2401/2007
Institui o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios de Pequeno Porte.
- Autor
- Dep. Clóvis Fecury (DEM-MA)Direita
- Apresentado em
- 08/11/2007
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/11/2007
Clóvis Fecury (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/11/2007
Clóvis Fecury (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo de Desenvolvimento, Municípios, limite máximo, habitante, aplicação de recursos, infra-estrutura, desenvolvimento social, educação, saúde, saneamento básico, urbanização, habitação popular, recursos orçamentários, União Federal, convênio, Governo Federal, Governo Estadual, prioridade, Administração Municipal, inferioridade, índice de desenvolvimento humano. Partido do autor: direita.