PL 2364/2007
Dispõe sobre a adoção do Programa de Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais - Crédito Verde, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 06/11/2007
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/11/2007
José Fernando Aparecido de Oliveira (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/11/2007
José Fernando Aparecido de Oliveira (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais, incentivo, preservação, proteção, meio ambiente, proprietário, propriedade rural, restrição, utilização, reserva legal, área de preservação permanente, ressalva, servidão florestal, agricultor familiar, produtor rural, critérios, cadastramento, imóvel rural, averbação, cartório de registro de imóveis, realização, consórcio, condomínio. _ Criação, Fundo Nacional de Incentivo à Preservação Ambiental. Partido do autor: centro-esquerda.