PLP 124/2007
Dispõe sobre a argüição de infidelidade partidária e sobre a justificação para desfiliação partidária.
- Autor
- Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)Esquerda
- Apresentado em
- 17/10/2007
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/10/2007
Flávio Dino (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/10/2007
Flávio Dino (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Palavras-chave oficiais: Normas, realização, argüição, infidelidade partidária, Justiça Eleitoral, perda, cassação, mandato parlamentar, cargo eletivo, prazo, contestação, critérios, apresentação, justificação, desfiliação, representação partidária, troca, partido político, quebra, fidelidade partidária.· autor de esquerda