PL 2165/2007
Institui a Política Nacional de Reforma ou Construção de Habitações de Interesse Social
- Autor
- Dep. Edigar Mão Branca (PV-BA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 03/10/2007
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/10/2007
Edigar Mão Branca (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/10/2007
Edigar Mão Branca (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional, Reforma, Construção, Habitação, Interesse Social, casa própria, imóvel residencial, beneficiário, população, limitação, renda familiar, diretrizes, gestão, requisitos, Distrito Federal, município, acesso, recursos públicos, União, Poder Executivo, responsabilidade, gestor, meio ambiente, instituição financeira, redução, taxas, juros, parcelamento, operação financeira, penalidade, infrator. Partido do autor: centro-esquerda.