PL 1989/2007
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, com sede em Campinas - SP, e dá outras providências.
- Autor
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Apresentado em
- 10/09/2007
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/09/2007
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 10/09/2007
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, composição, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Décima Quinta Região, sede, Município, Campinas (SP), São Paulo (estado), aumento, criação, cargo efetivo, Juiz do Trabalho, Juiz Togado Vitalício, representação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Trabalho, divisão, Turma de Tribunal, Seção, Turma Especializada, Presidência. _Criação, cargo efetivo, Analista Judiciário, Técnico Judiciário, cargo em comissão, Assessor, Juiz, Secretário, Turma de Tribunal.