PLP 97/2007
Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul - Sudesul, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação.
- Autor
- Dep. José Otávio Germano (PP-RS)Direita
- Apresentado em
- 23/08/2007
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/08/2007
José Otávio Germano (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 23/08/2007
José Otávio Germano (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul), autarquia, sede, município, Porto Alegre (RS), Rio Grande do Sul, vinculação, Ministério da Integração Nacional (1999-2018), abrangência, Estado (ente federado), Região Sul, competência, composição, Conselho Deliberativo, Diretoria, órgão colegiado, elaboração, Plano Regional de Desenvolvimento da Região Sul. Partido do autor: direita.