PL 1578/2007
Altera a Lei n º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para incluir as hidrovias dos rios Teles Pires e Juruena, bem como redefinir a extensão e os pontos extremos da hidrovia do rio Tapajós, na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional.
- Autor
- Sen. Flexa Ribeiro (PSDB-BA)Centro-direita
- Apresentado em
- 11/07/2007Chegou à Câmara dos Deputados em 11/07/2007
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Flexa Ribeiro (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 11/07/2007
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Flexa Ribeiro (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 11/07/2007
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do PNV, inclusão, hidrovia, Rio Teles Pires, Rio Juruena, Bacia Amazônica, redefinição, extensão, Rio Tapajós, anexo, Relação Descritiva de Hidrovias.· autor de centro-direita