PL 1395/2007
Cria a obrigatoriedade, no âmbito do SUS, da realização de exames de diagnóstico de glaucoma, em cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, em todo o território nacional, priorizando os recém-nascidos.
Cria, no âmbito do SUS, o Centro de Referência do Glaucoma.
- Autor
- Dep. Rose de Freitas (MDB-ES)Centro
- Apresentado em
- 21/06/2007
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/06/2007
Rose de Freitas (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, maternidade, hospital, (SUS), exame oftalmológico, diagnóstico, tratamento médico, doença, glaucoma, cirurgia, inclusão, recém-nascido. Partido do autor: centro.