PL 1321/2007
Altera os artigos 511, 512, 513, 514, 516, 517, 518, 519, 522 e revoga os artigos 515, 520, 521, 525, 527 , todos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Estabelece normas para a criação e o funcionamento dos sindicatos.
- Autor
- Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)Esquerda
- Apresentado em
- 13/06/2007
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/06/2007
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 13/06/2007
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantia, liberdade sindical, associação profissional, competência, Ministério do Trabalho e Emprego, registro sindical, direitos, deveres, sindicato, entidades sindicais, proibição, criação, diversidade, organização sindical, categoria profissional, categoria econômica, garantia, unicidade sindical, documentação, pedido, registro, prazo, publicação, composição, administração, quantidade, dirigente sindical, proporcionalidade, número, filiado, extensão, base territorial, revogação, dispositivos, interferência, administração sindical, carta, reconhecimento. _Revogação, dispositivo legal, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), critérios, reconhecimento, investidura sindical, critérios, funcionamento, sindicato, interferência, livro, registro. Partido do autor: esquerda.