PL 1253/2007
Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Antônio Roberto (PV-MG)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 04/06/2007
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/06/2007
Antônio Roberto (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 04/06/2007
Antônio Roberto (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política de Conservação da Biodiversidade Aquática, incentivo, exploração, desenvolvimento sustentável, setor pesqueiro, aqüicultura, controle, gestão, recursos hídricos, recursos naturais, flora, fauna aquática, classificação, pesca, atividade comercial, atividade esportiva, atividade científica, subsistência, exigência, licença, permissão, obrigatoriedade, pessoa física, pessoa jurídica, fornecimento, informações, exploração, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), responsabilidade, represa, curso d' água, proteção, conservação, biodiversidade, penalidade, infrator, Lei dos Crimes Ambientais.· autor de centro-esquerda