PL 1190/2007
Cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais - Programa Bolsa Verde, destinado à transferência de renda aos agricultores familiares, com condicionalidades.
- Autor
- Dep. Antonio Palocci (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 29/05/2007
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/05/2007
Antonio Palocci (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/05/2007
Antonio Palocci (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Bolsa Verde, pagamento, benefício, agricultor familiar, beneficiário, (Pronaf), contraprestação, serviço, meio ambiente, redução, impacto ambiental, desmatamento, efeito estufa, recuperação, área, degradação ambiental, queimada, conservação, solo, captação de recursos, cooperação, agência, organismo internacional, convênio, Estados, Municípios, Executivo, regulamentação, programa. Partido do autor: esquerda.