PL 1093/2007
Regulamenta a profissão de Controlador de Tráfego Aéreo e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Celso Russomanno (PP-SP)Direita
- Apresentado em
- 16/05/2007
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/05/2007
Celso Russomanno (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 16/05/2007
Celso Russomanno (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, Controlador de Tráfego Aéreo, competência, exigência, registro, Ministério do Trabalho e Emprego, transformação, curso de formação, Instituto do Controle do Espaço Aéreo, Comando, Aeronáutica, curso superior, curso de curta duração, regime de trabalho, escala, serviço, jornada de trabalho, turno de revezamento, repouso, férias, carreira, representação, Federação das Associações dos Controladores de Tráfego Aéreo do Brasil, obrigatoriedade, empresa, fornecimento, vestuário, equipamento de proteção individual, transferência, remuneração, gratificação de função, gratificação de localidade, idade, aposentadoria. Partido do autor: direita.