PL 119/2015

11/05/2007 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AC).

21/05/2007 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

21/05/2007 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23/05/2007 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/05/07 PÁG 25698 COL 02.

23/05/2007 · CDHMIR

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

29/05/2007 · CDHMIR

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

17/07/2008 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

17/07/2008 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

03/09/2008 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

03/09/2008 · CDHMIR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da aprovação pelo plenário dos requerimentos de nºs 110 e 111, de 2008, de autoria respectiva dos Deputado Henrique Afonso e Gustavo Fruet, Vice-Líder do PSDB.

04/12/2008 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

04/12/2008 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substituvo anexo.

10/12/2008 · CDHMIR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da Relatora.

11/03/2009 · CDHMIR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da Relatora.

31/03/2009 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

16/06/2009 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

16/06/2009 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.

24/06/2009 · CDHMIR

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Chico Alencar.

30/06/2009 · CDHMIR

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05/08/2009 · CDHMIR

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão a requerimento da Deputada Iriny Lopes - Vice-Líder do PT.

06/08/2009 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

04/09/2009 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

19/11/2009 · CCP

Notificações

À CDHM cópia do Ofício 1343/09 - SE/CNS/GM/MS

09/11/2010 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7415/2010, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais' Projeto de Lei conhecido como 'Lei Muwaji'".DCD de 10/11/10 PÁG 41956 COL 01.

17/11/2010 · MESA

Notificação de Despacho

Devolvido ao autor o REQ 7415/10, conforme despacho do seguinte teor: "Devolva-se o presente Requerimento, na forma do Art. 137, § 1º, inciso I, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (apoiamento). Publique-se. Oficie-se."

29/11/2010 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

29/11/2010 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

29/11/2010 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

29/11/2010 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

29/11/2010 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDHM, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

29/11/2010 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Pela aprovação, com substitutivo.

01/12/2010 · CDHMIR

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

07/12/2010 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

13/12/2010 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

31/01/2011 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08/02/2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 79/2011, pelo Dep. Henrique Afonso, que solicita o desarquivamento de proposição.

15/02/2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-79/2011.

23/03/2011 · CDHMIR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17/05/2011 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

17/05/2011 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.

01/06/2011 · CDHMIR

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer, com alteração no substitutivo.

01/06/2011 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

01/06/2011 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação deste.

29/06/2011 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17/08/2011 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

23/11/2012 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

23/11/2012 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

02/07/2013 · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

02/07/2013 · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), Dep. Edson Silva (PSB-CE), Dep. João Paulo Lima (PT-PE) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

02/07/2013 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03/07/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8127/2013, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057/2007 que dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".

04/07/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14/08/2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/08/13 PÁG 34048 COL 01, Letra A.

17/09/2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8613/2013, pelo Deputado Romário (S.PART.-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 1057/2007 que "Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". ".

12/03/2014 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9678/2014, pelo Deputado Acelino Popó (PRB-BA), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1.057, de 2007, que "Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais"".

14/05/2014 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10178/2014, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1057/2007, que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedade ditas não tradicionais "".

15/07/2014 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10530/2014, pelo Deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057 de 2007 que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".

11/11/2014 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10792/2014, pelos Deputados Andre Moura (PSC-SE) e Líderes, que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007".

04/03/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 767/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 1057/2007, que que combate práticas tradicionais nocivas e protege os direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais, evitando a morte de índios por motivos culturais das tribos (Lei Muwaji)".

10/06/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2101/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do dia do PL N° 1057/2007, que combate práticas tradicionais nocivas e protege os direitos fundamentais de crianças indígenas".

08/07/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2453/2015, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1057/2007, que Dispõe sobre o combate a prática tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".

13/07/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2491/2015, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 1057, de 2007, que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais"".

14/07/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14/07/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15/07/2015 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado, por unanimidade, o requerimento dos Deputados Andre Moura (PSC-SE) e Líderes, que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007.

15/07/2015 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 10792/2014 => PL 1057/2007.

15/07/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 2534/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".

15/07/2015 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04/08/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05/08/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11/08/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do Projeto de Lei nº 2.016/2015, com prazo encerrado (art. 64, §§ 1º e 2º, da CF).

12/08/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13/08/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

18/08/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20/08/2015 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.DCD de 21/08/15 PÁG 116 COL 01.

25/08/2015 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado de pauta a requerimento de deputado.DCD de 26/08/15 PÁG 276 COL 01.

25/08/2015 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25/08/2015 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

25/08/2015 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o requerimento que solicita retirada de pauta deste Projeto de Lei.

25/08/2015 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

25/08/2015 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

25/08/2015 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

25/08/2015 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

26/08/2015 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenario, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2015, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007.

26/08/2015 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.057-B/2007).DCD de 27/08/15 PÁG 137 COL 01.

26/08/2015 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento de preferência do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita inversão de pauta para a apreciação da Ordem do Dia na seguinte ordem: 1) item 14: PL 8318/14; 2) item 13: PL 8317/14; 3) item 12: PL 8316/14; 4) item 11: PL 6232/13; e demais proposições constantes da pauta.

26/08/2015 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento de preferência do Dep. Jovair Arantes, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita inversão de pauta para a apreciação da Ordem do Dia na seguinte ordem: PL 8170/14 como primeiro item; e demais proposições constantes da pauta.

26/08/2015 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento de preferência do Dep. Evandro Roman, na qualidade de Líder do PSD, que solicita inversão de pauta para a apreciação da Ordem do Dia na seguinte ordem: PL 8318/14 como primeiro item; e demais proposições constantes da pauta.

26/08/2015 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento de preferência do Dep. Walter Ihoshi, na qualidade de Líder do PSD, que solicita inversão de pauta para a apreciação da Ordem do Dia na seguinte ordem: PLP 366/13 como primeiro item; e demais proposições constantes da pauta.

26/08/2015 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento de preferência do Dep. Mauro Pereira, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, que solicita inversão de pauta para a apreciação da Ordem do Dia na seguinte ordem: 1) item 11; 2) item 12; 3) item 13; 4) item 14; e demais proposições constantes da pauta a partir do item 1.

26/08/2015 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento de preferência do Dep. Esperidião Amin, na qualidade de Líder do PP, que solicita inversão de pauta para a apreciação da Ordem do Dia na seguinte ordem: PLP 106/11 como primeiro item; e demais proposições constantes da pauta.

26/08/2015 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

26/08/2015 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Takayama (PSC-PR), Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Dep. Max Filho (PSDB-ES).

26/08/2015 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

26/08/2015 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

26/08/2015 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26/08/2015 · PLEN

Votação

Votação em turno único.

26/08/2015 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

26/08/2015 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenario, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2015, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007.

26/08/2015 · PLEN

Votação

Votação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007, ressalvados os destaques.

26/08/2015 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação, solicitada pelos Dep. Sibá Machado, Líder do PT; Sergio Zveiter, na qualidade de Líder do PSD; e Jovair Arantes, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN , em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

26/08/2015 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007, ressalvados os destaques. Sim: 361; não: 84; abstenção: 9; total: 454.

26/08/2015 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PT para votação em separado do artigo 5º do Projeto de Lei nº 1.057 de 2007- DTQ 3.

26/08/2015 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do texto original do Projeto de Lei nº 1.057 de 2007 - DTQ 4.

26/08/2015 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o destaque da bancada do PT para votação da expressão "inclusive com o auxílio de entidades e associações não-governamentais", constante do § 1º do art. 54-A, constante do artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007- DTQ 7.

26/08/2015 · PLEN

Prejudicado

Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial e o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007 adotado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

26/08/2015 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o destaque da bancada do PT para votação em separado do artigo 3º do Projeto de Lei nº 1.057 de 2007 - DTQ 1.

26/08/2015 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o destaque da bancada do PT para votação em separado do artigo 4º do Projeto de Lei nº 1.057 de 2007 - DTQ 2.

26/08/2015 · PLEN

Votação

Votação do § 3º do artigo 54-A, constante do artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS- DTQ 5.

26/08/2015 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

26/08/2015 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Suprimido o texto.

26/08/2015 · PLEN

Votação

Votação do § 8º do artigo 54-A, constante do artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 6.

26/08/2015 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Mantido o texto.

26/08/2015 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

26/08/2015 · PLEN

Votação

Continuação da votação em turno único.

26/08/2015 · PLEN

Votação

Votação da Redação Final.

26/08/2015 · PLEN

Votação

Aprovada a Emenda de Redação nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007.

26/08/2015 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

02/09/2015 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 510/15/PS-GSE.