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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 49/2007

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.

Inclui a cultura como direito social dos brasileiros.

Autor
Dep. Iran Barbosa (PT-SE)Esquerda
+ 172 coautores
Apresentado em
19/04/2007
Situação oficial
Arquivada
Temas
Cultura, Religião e Esporte

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 19/04/2007

    Iran Barbosa (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Direitos e Garantias Fundamentais, inclusão, Direitos Sociais, cultura, atividade cultural. Partido do autor: esquerda.