PL 753/2007
Institui o Programa Nacional de Pedras e Metais Preciosos - PNPMP, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 17/04/2007
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/04/2007
Fábio Ramalho (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 17/04/2007
Fábio Ramalho (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Plano Nacional de Pedras e Metais Preciosos, fomento, produção, pedra preciosa, indústria, lapidação, ourives, jóia, educação profissional, universidade, escola técnica federal, formação,Mão de obra especializada, técnico, gemas, crédito,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), taxa, imposto de importação, benefício fiscal, garimpeiro, penalidade, sonegação, tributação. Partido do autor: centro-esquerda.