PL 647/2007
Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Reforma Agrária - SINCRA e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Lira Maia (DEM-PA)Direita
- Apresentado em
- 03/04/2007
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/04/2007
Lira Maia (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/04/2007
Lira Maia (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Sistema Nacional de Cadastro da Reforma Agrária, competência, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), execução, manutenção, divulgação, inscrição, trabalhador rural, sem-terra, posseiro, parceiro, arrendatário, pequeno produtor rural, agricultor, pecuarista, agricultor familiar, propriedade, limite máximo, módulo rural, profissional de ciências agrárias, beneficiário, assentamento rural, exclusão, participante, conflito fundiário, esbulho, invasão, prédio, órgão público, propriedade rural, utilização, violência real, sequestro, servidor público civil, pessoas. Partido do autor: direita.