PL 552/2007
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
- Autor
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Apresentado em
- 23/03/2007
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/03/2007
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 23/03/2007
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, cargo efetivo, Analista Judiciário, Técnico Judiciário, função comissionada, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Quinta Região, Município, Salvador (BA), Bahia, estrutura organizacional, instalação, Vara do Trabalho.