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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 25/2007

Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 46 da Constituição Federal e acrescenta os §§ 4º e 5º ao referido artigo.

Reduz para 4 (quatro) anos o mandato dos Senadores; estabelece que o candidato mais votado da lista de candidatos do partido será eleito Senador, sendo considerados os demais Suplentes, segundo a ordem de votação.

Autor
Dep. Domingos Dutra (PT-MA)Esquerda
+ 170 coautores
Apresentado em
22/03/2007
Situação oficial
Arquivada
Temas
Política e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 22/03/2007

    Domingos Dutra (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Redução, prazo, mandato, Senador, critérios, eleição, Senado, votação, lista partidária, lista única, candidato eleito, suplente. Partido do autor: esquerda.