PL 295/2007
Cria o Fundo de Emergência , com os recursos que especifica,para atendimento aos Estados e Municípios atingidos por desastres climáticos.
- Autor
- Dep. Geraldo Pudim (MDB-RJ)Centro
- Apresentado em
- 05/03/2007
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/03/2007
Geraldo Pudim (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 05/03/2007
Geraldo Pudim (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo de Emergência para Mudanças Climáticas, Ministério da Integração Nacional, beneficiário, Estado (ente federado), Município, desastre, alteração, clima, meio ambiente, chuva, estiagem, administração, Secretaria Nacional de Defesa Civil, recursos financeiros, empresa, produção, poluição ambiental, multa, danos ambientais, dotação orçamentária, doação. Partido do autor: centro.