PL 153/2007
Dispõe sobre os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, alterando a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
- Autor
- Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)Esquerda
- Apresentado em
- 13/02/2007
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/02/2007
Dr. Rosinha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 13/02/2007
Dr. Rosinha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Nova Organização da Presidência da República e Ministérios, eleições, Conselho de Fiscalização Profissional, Conselho Federal, Conselho Regional, Conselho de Ética, duração, mandato, membros, Conselho Deliberativo, representante, sociedade civil, critérios, criação, conselho, fiscalização, exercício profissional, penalidade administrativa, publicidade, contabilidade, balancete, lavratura, auto de infração. Partido do autor: esquerda.