PDC 4/2007

06/02/2007

Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.

06/02/2007

Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. Ao Protocolo Legislativo.

07/02/2007

(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.) (Anexado ao processado, folhas nºs 7 a 10, expediente encaminhado pelo Senhor Raimundo Carreiro Silva e recebido pelo Relator, Senador Tião Viana) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Tião Viana parecer de Plenário em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, concluindo pela aprovação da indicação. (Parecer nº 10, de 2007-PLEN) Usam da palavra os Senadores Jefferson Péres, Almeida Lima, Arthur Virgílio, Renato Casagrande, Aloizio Mercadante (Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos), Antonio Carlos Magalhães (Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), José Agripino, Eduardo Suplicy, Lúcia Vânia, Epitácio Cafeteira, Francisco Dornelles, Garibaldi Alves Filho, Osmar Dias, José Maranhão, Marcelo Crivella, Geraldo Mesquita Júnior, Eduardo Azeredo, Valdir Raupp, César Borges, Ideli Salvatti, Antonio Carlos Valadares, Marco Maciel, Cristovam Buarque, Mão Santa, Pedro Simon, Heráclito Fortes, Augusto Botelho, Magno Malta, Efraim Morais, Marconi Perillo, Gilvam Borges, Leomar Quintanilha, Demóstenes Torres e, posteriormente, Romero Jucá. Aprovado o projeto com o seguinte resultado: Sim 73, Total 73. À Câmara dos Deputados. À SEXP.

09/02/2007

Recebido neste órgão. Anexado o texto revisado.

13/02/2007

Anexado às fls. 25 autógrafo do Decreto Legislativo nº 1, de 2007, originário da presente matéria.

13/02/2007

Anexada às fls. 26 cópia do of. nº 280 (SF) de 09 de fevereiro de 2007, encaminhando a Mensagem nº 03, de 2007 (SF) à Casa Civil da Presidência da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 1, de 2007.

13/02/2007

Anexada às fls. 27, cópia da Mensagem nº 3, de 2007 (SF), de 09 de fevereiro de 2007, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, comunicando a escolha, pelo Congresso Nacional, do nome do Senhor Raimundo Carreiro Silva, para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

13/02/2007

Anexada às fls. 28, cópia do of. nº 282 (SF) de 12 de fevereiro de 2007, ao Deputado Osmar Serraglio, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do Decreto Legislativo nº 1, de 2007.

13/02/2007

Anexada às fls. 29, cópia do of. nº 281 (SF), de 12 de fevereiro de 2007, ao Senhor Ministro Walton Alencar Rodrigues, Presidente do Tribunal de Contas da União, participando a escolha do nome do Senhor Raimundo Carreiro Silva para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, conforme Decreto Legislativo nº 1, de 2007.

13/02/2007

Anexada às fls. 30 e 31, cópia do Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2007, seção 1, página 2, com a publicação do Decreto Legislativo nº 1, de 2007. ************* Retificado em 15/03/2016************* Onde se Lê: ... "cópia do Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2007, seção 1".. Leia-se: ... "cópia do Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2007, seção II "...

13/02/2007

Anexada às fls. 32, cópia do Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2007, seção 1, primeira página, com a publicação do Decreto de 12 de fevereiro de 2007, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,nomeando o Senhor Raimundo Carreiro Silva para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Iram de Almeida Saraiva. ************* Retificado em 15/03/2016************* Onde se Lê: ... " de 13 de fevereiro de 2007, seção 1"... Leia-se: ... "de 13 de fevereiro de 2007, seção II"... ************* Retificado em 15/03/2016************* Onde se Lê: ... " de 13 de fevereiro de 2007, seção 1"... Leia-se: ...;" de 13 de fevereiro de 2007, seção II "...

13/02/2007

À SGM.

13/02/2007

Recebido neste Órgão nesta data.

19/03/2007

Encaminhado ao Arquivo.

05/09/2007

Processo arquivado.

18/09/2007

PROCESSO EMPRESTADO A LIDERANÇA DO PMDB E DA MAIORIA EM 17/9/07

18/09/2007

DEVOLVIDO APÓS CONSULTA

11/11/2008

PROCESSO ENCAMINHADO A SECRETARIA GERAL DA MESA

27/04/2009

Devolvido ao Arquivo.

28/04/2009

DEVOLVIDO APÓS CONSULTA ARQUIVADO

06/02/2026

Publicada no DOU (Seção II), de 13/02/2007, a nomeação do Senhor Raimundo Carreiro Silva para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. À COARQ.

11/02/2026

A matéria vai ao arquivo.