PL 7694/2006
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional Pró-Infância Brasileira e dá outras providências.
Compete à União elaborar o ìndice de Desenvolvimento Infantil - IDI.
- Autor
- Dep. Ricardo Santos (PSDB-ES)Centro-direita
+ 1 coautores
- Manato (PDT-ES)
- Apresentado em
- 20/12/2006
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/12/2006
Ricardo Santos (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/12/2006
Ricardo Santos (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional Pró-Infância Brasileira, União, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, desenvolvimento, políticas públicas, criança, primeira infância, educação infantil, exame pré-natal, mulher, nutrição, saúde, família, beneficiário, Programa Bolsa Família, participação, programa educativo, valorização, formação profissional. Partido do autor: centro-direita.