PL 7395/2006
Define critérios para fixação dos valores das passagens áreas nacionais.
- Autor
- Dep. Ivan Ranzolin (DEM-SC)Direita
- Apresentado em
- 02/08/2006
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/08/2006
Ivan Ranzolin (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 02/08/2006
Ivan Ranzolin (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Competência, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), fixação, valor, preço, tarifa aérea, transporte aéreo, passageiro, rotas aéreas, território nacional, proibição, alíquota, aumento, passagem aérea, autorização, empresa de transporte aéreo, redução, preço, inexistência, dumping. Partido do autor: direita.