PL 7388/2006
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Artesão e cria o Dia Nacional do Artesão.
- Autor
- Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)Esquerda
- Apresentado em
- 01/08/2006
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/08/2006
Perpétua Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 01/08/2006
Perpétua Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, Artesão, gratuidade, (DRT), emissão, registro profissional, garantia, espaço, logradouro público, exposição, artesanato, exigência, registro, Junta Comercial, empresa artesanal, cooperativa, critérios, funcionamento. _ Criação, Dia Nacional do Artesão, comemoração, março.· autor de esquerda