PL 7330/2006
Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.
A ser comemorado entre os dias 12 e 18 de outubro.
- Autor
- Sen. Pedro Simon (MDB-RS)Centro
- Apresentado em
- 11/07/2006Chegou à Câmara dos Deputados em 11/07/2006
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Pedro Simon (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 11/07/2006
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Pedro Simon (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 11/07/2006
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, mês, outubro, conscientização, população, proteção, criança.· autor de centro