PL 6449/2005
Dispõe sobre o ato cooperativo típico de cooperativas de trabalho.
- Autor
- Dep. Walter Barelli (PSDB-SP)Centro-direita
+ 8 coautores
- Alberto Fraga (DEM-DF)
- Aroldo Cedraz (DEM-BA)
- Zonta (PP-SC)
- José Pimentel (PT-CE)
- Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
- Osmânio Pereira (PTB-MG)
- Romel Anizio (PP-MG)
- Átila Lira (PSDB-PI)
- Apresentado em
- 15/12/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/12/2005
Walter Barelli (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 15/12/2005
Walter Barelli (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, ato cooperativo, cooperativa de trabalho, organização, direção, assistência, atividade, sócio, prestação de serviços, direitos sociais, participante, jornada de trabalho, repouso semanal remunerado, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, atividade penosa, trabalho noturno, realização, assembléia geral, autorização, participação, licitação. Partido do autor: centro-direita.