PL 6397/2005
Proíbe a venda de Composto Líquido Pronto para o Consumo nos locais que especifica.
Proíbe a venda de bebida energética que contenha cafeína, taurina, inositol e glucoronolactona em posto de gasolina e estabelecimento comercial ao longo de rodovia.
- Autor
- Dep. Joaquim Francisco (DEM-PE)Direita
- Apresentado em
- 14/12/2005
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/12/2005
Joaquim Francisco (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/12/2005
Joaquim Francisco (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, posto de gasolina, estabelecimento comercial, rodovia, venda, bebida energética, motorista, redução, acidente de trânsito, penalidade, infrator, legislação sanitária. Partido do autor: direita.