PL 6096/2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão para uso de aquecedores solares de água em projetos de construção de habitações populares e, autoriza o Poder Executivo a criar Políticas Públicas e Programas de Incetivo para implantação e uso desses equipamentos em instalações prediais.
Utilização do sistema de aquecimento solar.
- Autor
- Dep. Gervásio Oliveira (MDB-AP)Centro
- Apresentado em
- 20/10/2005
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/10/2005
Gervásio Oliveira (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 20/10/2005
Gervásio Oliveira (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Inclusão, aproveitamento, energia solar, programa, construção, habitação popular, Executivo, políticas públicas, incentivo, utilização, sistema, prédio, órgão público, propriedade privada, estabelecimento comercial, indústria. Partido do autor: centro.