PL 6095/2005
Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra assalariada, para fins de cumprimento da função social da propriedade rural.
- Autor
- Dep. Vitorassi (PT-PR)Esquerda
- Apresentado em
- 20/10/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/10/2005
Vitorassi (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/10/2005
Vitorassi (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, proprietário, imóvel rural, contratação, empregado rural, proporcionalidade, extensão, área, propriedade rural, módulo fiscal, Região Sul, Região Sudeste, Região Nordeste, Região Centro - Oeste, cumprimento, função social da propriedade, reforma agrária. Partido do autor: esquerda.