PL 5994/2005
Institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
A ser comemorado no dia 12 de junho.
- Autor
- Sen. Lúcia Vânia (PSDB-GO)Centro-direita
- Apresentado em
- 04/10/2005Chegou à Câmara dos Deputados em 04/10/2005
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Lúcia Vânia (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/10/2005
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Lúcia Vânia (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 04/10/2005
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.· autor de centro-direita