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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalVirou lei

PL 5993/2005

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para permitir a retirada, pelo Sistema Único de Saúde, de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em instituições hospitalares não-autorizadas a realizar transplantes.

Autor
Sen. Ademir Andrade (PSB-PA)Centro-esquerda
Apresentado em
04/10/2005Chegou à Câmara dos Deputados em 04/10/2005
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Saúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída

    Ademir Andrade (PSB)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 04/10/2005

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Transplantes, autorização, (SUS), remoção, paciente, utilização, unidade de saúde, hospital, retirada, remoção, órgãos, tecido, morte, doador, transplante de órgão, penalidade, infrator.· autor de centro-esquerda