PL 5936/2005
Altera o art. 21 da Lei nº 8.742, de 1993.
Mantém o valor do benefício de prestação continuada no caso de ingresso da pessoa portadora de deficiência no mercado formal de trabalho, reduzindo-o progressivamente.
- Autor
- Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)Centro-direita
- Apresentado em
- 21/09/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/09/2005
Yeda Crusius (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 21/09/2005
Yeda Crusius (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social, manutenção, benefício de prestação continuada, salário mínimo, pessoa portadora de deficiência, ingresso, mercado de trabalho, prazo determinado, adaptação, emprego. Partido do autor: centro-direita.