PL 5889/2005
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, trecho rodoviário que contorna a cidade de Serra, situado entre o km 249 e o km 275 da BR-101, no Estado do Espírito Santo.
- Autor
- Sen. Magno Malta (PL-ES)Direita
- Apresentado em
- 13/09/2005Chegou à Câmara dos Deputados em 13/09/2005
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Magno Malta (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/09/2005
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Magno Malta (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/09/2005
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do PNV, inclusão, Relação Descritiva de Rodovias, trecho, rodovia federal, entroncamento, município, Serra, (ES).· autor de direita