PL 5739/2005
Regulamenta a exploração do açaí nativo (Euterpe oleracea Mart.)
Exige Plano de Manejo Florestal Sustentável para o corte do açaizeiro e outras espécies do bioma.
- Autor
- Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 11/08/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/08/2005
Janete Capiberibe (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/08/2005
Janete Capiberibe (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Exigência, plano de manejo, desenvolvimento sustentável, corte, açaí, espécie, bioma, autorização. Partido do autor: centro-esquerda.