PL 5689/2005
Altera os arts. 254 a 268 da CLT, disciplinando o trabalho avulso, e dá outras providências.
Alterando o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
- Autor
- Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)Esquerda
- Apresentado em
- 03/08/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/08/2005
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/08/2005
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração,Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentação, trabalho avulso, definição, trabalhador avulso, órgãos, intermediação, mão-de-obra, sindicato, cooperativa, associações, cadastro, registro, atividade, anotação, Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantia, direitos sociais, trabalhador urbano, trabalhador rural.· autor de esquerda